Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Incentivo ao Biocombustível no Estado de Santa Catarina - FUNBIOCOMBUSTÍVEL. Emenda Modificativa
| Entrada | 07/02/2007 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
15/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
15/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
16/02/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Audiência Pública
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Realizada a Audiência Pública
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gelson Merísio
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
10/10/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
19/12/2007
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2007
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Regime de PRIORIDADE através do RQS/1433.4/2007
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.038/08, de 15/02/08
18/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 574/08
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.849, de 15/02/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n. 5.863, de 12/03/2008
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
01/04/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 39ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 10 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor, a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0330, de 21/05/08
26/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2008
Coordenadoria de Documentação