Processo físico
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.074, de 1999, que institui o Depósito Legal de Obras Impressas, junto à Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 10/07/2007 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.748, de 10/07/07
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
16/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/07/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
07/08/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada de Luca
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
21/11/2007
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/12/2007
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL Modificativa(s)
07/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2007
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 007/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.372/2008 - Promulgada (Sanção Tácita)
11/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.845, de 08/02/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.5.844, de 07/02/08
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.299, de 12/02/08
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação