Processo físico
Estabelece normas para o deferimento de denominação adjetiva aos municípios catarinenses. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 11/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Silvio Dreveck |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.779. de 11/09/07
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
13/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/11/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
14/11/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
14/11/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
14/11/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
21/11/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
27/11/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
27/11/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
12/12/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
17/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
17/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
17/12/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 007/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.369, de 30/01/08
01/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
01/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.292, de 30/01/08
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação