Processo físico

PL./0380.4/2007

Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos oficiais realizados no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 28/08/2007
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 5.771, de 28/08/07

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    30/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/09/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    13/09/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    13/09/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    13/09/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 007/08

    10/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.325, de 15/01/08

    17/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.281, de 15/01/08

    17/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/03/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/03/2008

    Coordenadoria de Documentação