Processo físico

PL./0125.2/2007

Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global

Entrada 25/04/2007
Autoria Professor Grando
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.716, de 27/04/07

    02/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/05/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Romildo Titon

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    31/10/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    31/10/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    31/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    08/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    08/11/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/11/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    14/11/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    21/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    21/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    21/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    12/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 007/08

    10/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.361, de 25/01/08

    29/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.289, de 25/01/08

    29/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843. de 30/01/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/02/2008

    Coordenadoria de Documentação