Processo físico

PL./0462.5/2007

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 26/09/2007
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.788, de 26/09/07

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    03/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    19/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    21/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    21/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    21/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    05/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    05/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    05/12/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 004/08

    10/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.374/2008 - Promulgada (Sanção Tácita)

    11/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.845, de 08/02/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.5.844, de 07/02/08

    15/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.299, de 12/02/08

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2008

    Coordenadoria de Documentação