Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 26/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.788, de 26/09/07
27/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
03/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
03/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
03/10/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
19/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
21/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
21/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
21/11/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
05/12/2007
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
05/12/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
05/12/2007
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
05/12/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
12/12/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
12/12/2007
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
12/12/2007
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2007
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2007
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 004/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.374/2008 - Promulgada (Sanção Tácita)
11/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.845, de 08/02/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.5.844, de 07/02/08
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.299, de 12/02/08
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação