Processo físico
Determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo tecnológico e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 03/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.792, de 03/10/07
04/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
04/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
04/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
09/10/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
18/12/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2007
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 004/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.364, de 25/01/08
29/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.289, de 25/01/08
29/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação