PL./0245.9/2005

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0245.9/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0257.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0257.2/2004

PL./0359.7/2005

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0359.7/2005

PDL/0014.9/2005

Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0014.9/2005

PL./0054.4/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0054.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0242.6/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0242.6/2005

PL./0243.7/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0243.7/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0244.8/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0244.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0330.5/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0330.5/2004

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0331.6/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0331.6/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0332.7/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0332.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0333.8/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0333.8/2005

PL./0334.9/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0334.9/2005

PL./0335.0/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0335.0/2005

PL./0337.1/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0337.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0338.2/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0338.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0339.3/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0339.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0344.0/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0344.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0345.1/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0345.1/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0351.0/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0351.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0355.3/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0355.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0216.4/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0216.4/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0260.8/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0260.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0298.0/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0298.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0299.1/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0299.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0308.7/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0308.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0317.8/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0317.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0328.0/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0328.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0373.5/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0373.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0389.2/2005

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0389.2/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PEC/0003.1/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0003.1/2005

Subemenda Modificativa

Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0025.5/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2005

PLC/0028.8/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2005

PLC/0030.2/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2005

Emendas Aditivas 1, 3, 4, 5, 6

Emenda Modificativa 2

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PLC/0034.6/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2005

PL./0211.0/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0211.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0263.0/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0263.0/2005

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0272.1/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0272.1/2005

Parecer FAVORÁVELda Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0281.2/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0281.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0294.7/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0296.9/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0296.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0301.0/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0301.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0316.7/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0316.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0371.3/2005

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0371.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

RQS/1397.6/2005

Requerimento RQS/1397.6/2005

RQS/1398.7/2005

Requerimento RQS/1398.7/2005

RQS/1399.8/2005

Requerimento RQS/1399.8/2005

RQS/1400.6/2005

Requerimento RQS/1400.6/2005

RQS/1401.7/2005

Requerimento RQS/1401.7/2005

RQS/1402.8/2005

Requerimento RQS/1402.8/2005

RQS/1403.9/2005

Requerimento RQS/1403.9/2005

RQS/1404.0/2005

Requerimento RQS/1404.0/2005

RQS/1405.0/2005

Requerimento RQS/1405.0/2005

RQS/1406.1/2005

Requerimento RQS/1406.1/2005

RQS/1407.2/2005

Requerimento RQS/1407.2/2005

RQS/1408.3/2005

Requerimento RQS/1408.3/2005

RQS/1409.4/2005

Requerimento RQS/1409.4/2005

RQS/1410.8/2005

Requerimento RQS/1410.8/2005

RQS/1411.9/2005

Requerimento RQS/1411.9/2005

RQS/1412.0/2005

Requerimento RQS/1412.0/2005

RQS/1413.0/2005

Requerimento RQS/1413.0/2005

MOC/0267.7/2005

Moção MOC/0267.7/2005

MOC/0268.8/2005

Moção MOC/0268.8/2005