Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (regularização da ocupação do imóvel)
| Entrada | 06/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
20/09/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
20/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
20/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
20/09/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/09/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
21/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
21/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
21/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
22/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/687/05
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A n. 5.501, de 26/10/05
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.544/2005
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.758, de 09/11/05
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/03/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/03/2006
Coordenadoria de Documentação