Processo físico
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL -, Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE - e Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO.
| Entrada | 06/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
12/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
05/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
05/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
05/10/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL
20/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm
20/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm
20/10/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm
Recebido
20/10/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/10/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura
Recebido
26/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
26/10/2005
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/701/05
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.546/2005
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.760, de 11/11/05
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2005
Coordenadoria de Documentação