Processo físico

PL./0331.6/2005

Dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC - de que trata o § 2º do art. 91 da Lei Complementar n. 284, de 2005.

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    13/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    13/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Gelson Merísio

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    21/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    22/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Gelson Merísio

    22/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    22/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    22/09/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    28/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuído ao Relator Gelson Merísio

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vencedor

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    26/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/701/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.550/2005

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.760, de 11/11/05

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2005

    Coordenadoria de Documentação