Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 289, de 2005, e estabelece outras providências. (gratificação pela Dedicação Exclusiva)
| Entrada | 06/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
12/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Vânio dos Santos
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
20/09/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 83ª Sessão Ordinária
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/11/2005
Coordenadoria de Expediente
85ª Sessão Ordinária encerrada
08/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, votos Não e Abstenções
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 1 voto Não - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/719/05
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 305/2005
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.510, de 21/11/05
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.17.762, de 17/11/2005
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/01/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/01/2006
Coordenadoria de Documentação