Processo físico

PLC/0034.6/2005

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 289, de 2005, e estabelece outras providências. (gratificação pela Dedicação Exclusiva)

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Vânio dos Santos

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 83ª Sessão Ordinária

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • 85ª Sessão Ordinária encerrada

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, votos Não e Abstenções

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 1 voto Não - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/719/05

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 305/2005

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.510, de 21/11/05

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.762, de 17/11/2005

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/01/2006

    Coordenadoria de Documentação