Processo físico

PL./0332.7/2005

Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental - PEEA - e adota outras providências.

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    12/09/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster

    05/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    05/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    06/10/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL

    18/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    20/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    20/10/2005

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Turismo

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    26/10/2005

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/701/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.13.558/2005

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.762, de 17/11/05

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/11/2005

    Coordenadoria de Documentação