Processo físico

PDL/0014.9/2005

Referenda a adjudicação judicial de bem.

Entrada 17/08/2005
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.465, de 17/08/05

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    18/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 58ª Sessão Ordinária - encaminhe-se à CCJ

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    25/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.497, de 18/10/05

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.268/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.505, de 07/11/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.759, de 10/11/05

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0003.0/2005

  • Leitura no Expediente

    22/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    17/03/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos CONTRÁRIO

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/0014/05

    17/08/2005

    Coordenadoria de Expediente