Sessões Plenárias

30ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 14/12/2004 às 18:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0114.0/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0114.0/2004

PL./0339.3/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0339.3/2004

PL./0368.8/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0368.8/2004

PL./0389.2/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0389.2/2004

PL./0405.7/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
César Souza

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0405.7/2004

PL./0409.0/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0409.0/2004

PL./0414.8/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0414.8/2004

PL./0416.0/2004
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0416.0/2004

PL./0326.9/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0326.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0345.1/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0345.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0346.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0346.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0355.3/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0355.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0357.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0357.5/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0423.9/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0423.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0449.8/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0449.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0369.9/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0369.9/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0370.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0370.2/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0427.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0427.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0428.3/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0428.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0216.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0216.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Segurança Pública

PL./0021.6/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0021.6/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0133.2/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0133.2/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Saúde

PL./0285.6/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0285.6/2003

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0308.7/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0308.7/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0310.1/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0310.1/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0393.9/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0393.9/2003

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0406.8/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0406.8/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0410.4/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0410.4/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

PL./0412.6/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0412.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

PL./0440.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0440.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0443.2/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0443.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0444.3/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0444.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0448.7/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cézar Cim

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0448.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0446.5/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0446.5/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Saúde

PL./0125.2/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0125.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0161.6/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0161.6/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0375.7/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0375.7/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0377.9/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0377.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0101.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0101.5/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0189.7/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0189.7/2003

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0255.0/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0255.0/2003

PL./0340.7/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0340.7/2004

PL./0354.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0354.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0378.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0378.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0402.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0402.4/2004

PL./0437.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0437.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0451.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0451.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0453.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0453.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0454.5/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0454.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0461.4/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0461.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0462.5/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0462.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0495.3/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Início de Discussão em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0495.3/2003

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0132.1/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0132.1/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0395.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0112.8/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0112.8/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0447.6/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cézar Cim

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0447.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0321.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0321.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s) da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0441.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0441.0/2004

PL./0445.4/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0445.4/2004

Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça