Processo físico

PL./0410.4/2004

Torna obrigatória a instalação de placas em braile contendo a relação das linhas de ônibus e seus intinerários nos terminais rodoviários do Estado.

Entrada 09/11/2004
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.340, de 09/11/2004

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    01/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    01/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    09/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    14/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s)

    14/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.318/2005

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.562

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/01/2005

    Coordenadoria de Documentação