Processo físico

PL./0345.1/2004

Aprova a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e adota outras providências.

Entrada 21/09/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. nº 5.327 e 5.327-A, de 01/10/2004

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    22/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    22/09/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    27/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    27/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    27/10/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.323/2005

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.562

    27/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/09/2005

    Coordenadoria de Documentação