Processo físico

PL./0370.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação Passos de Integração, de Itajaí.

Entrada 20/10/2004
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. nº 5.334, de 20/10/2004

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    10/11/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    10/11/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    23/11/2004

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    26/11/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.296/2005

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.554

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação