Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público.
| Entrada | 21/09/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.325, de 23/09/2004
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
22/09/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
26/10/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/11/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Cézar Cim
17/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
17/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
07/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
07/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
07/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
07/12/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.234/2004
27/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.545
27/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação