Processo físico
Autoriza a reversão de imóvel no Município de Treze Tílias.
| Entrada | 04/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.339, de 04/11/2004
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
08/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
08/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/11/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
13/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
13/12/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.373, de 25/01/2005
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.302/2005
20/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.562
20/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
01/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/02/2005
Coordenadoria de Documentação