Processo físico

PL./0393.9/2003

Inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, sucos de frutas produzidas em Santa Catarina.

Entrada 14/10/2003
Autoria Cesar Souza
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autor solicita votação do Parecer em Plenário, através do RQS/1056/03

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Parecer na 31ª Sessão Ordinária - encaminhe-se à Comissão de Agricultura

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    13/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    13/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

    13/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    13/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    13/05/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Redistribuído ao Dep. Pedro Baldissera por abdicação do Relator indicado

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Redistribuído ao Dep. por abdicação do Relator indicado

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Baldissera

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    05/08/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    21/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Diligência

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/12/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/12/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    08/12/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 97ª Sessão Ordinária

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 32ª Sessão Extraordinária

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em 2º Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação