Leitura no Expediente

20/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

20/04/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação- D.A. nº 5.264, 20/04/2004

20/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

22/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

27/04/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

27/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer Contrário da CCJ, através do OF/036/04

28/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

29/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação do Parecer

04/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Rejeitado o Parecer na 28ª Sessão Ordinária

04/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

05/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

05/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

05/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

05/05/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

Recebido

05/05/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

11/05/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

Recebido

11/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

11/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Vista ao(s) Deputado(s) Lício Mauro da Silveira

12/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

12/05/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

12/05/2004

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

07/06/2004

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

07/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Voto Vistas do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

07/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Lício Mauro da Silveira

09/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

09/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/06/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

09/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

09/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

15/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

15/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron

Recebido

15/06/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

22/09/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

22/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron Requerimento de DILIGÊNCIA

22/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

09/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Diligência

09/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Incluído na Ordem do Dia

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.315/2005

20/01/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.562

20/01/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

01/02/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

01/02/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

01/02/2005

Coordenadoria de Documentação