Processo físico

PL./0189.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amigos pela Vida, de Chapecó.

Entrada 05/08/2003
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    05/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Júlio Garcia

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.319/2005

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.562

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.373, de 25/01/2005

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/02/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/02/2005

    Coordenadoria de Documentação