MSV/00216/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00216/2003

Veto total ao PL/414/03, de procedência da Comissão de Constituição e Justiça, que anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Linha Sant'Ana, desmembrada do Município de Tangará.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0351.0/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0351.0/2003

Convalida Decreto Legislativo. (fixou subsídios Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0120.8/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0120.8/2003

Altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual, e da Lei n. 5.983, de 1981, que dispõe sobre infrações à legislação tributária. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/896/03 em 14/10/03 Emenda Modificativa Emendas Aditivas Subemenda

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0407.9/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0407.9/2003

Anexa ao Município de Grão Pará as comunidades de Alto Rio Pequeno e Rio Amélia.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0275.4/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0275.4/2003

Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e adota outras providências. Este processo consta de um Anexo com V volumes

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0330.5/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0330.5/2003

Autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de São José. (implantação de indústrias e programas habitacionais)

PL./0422.8/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0422.8/2003

Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul. (edificação de uma praça pública)

PL./0425.0/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0425.0/2003

Denomina Companhia Tenente Coronel Wilmar Leopoldo Gerent a 4ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

PL./0477.1/2003

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0477.1/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Laguna. (construção de uma Escola de Ensino Fundamental)

PLC/0038.0/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0038.0/2003

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0190.0/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0190.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Cerqueirense, de Dionísio Cerqueira.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0197.7/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0197.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Irmã Anna Martha Rabuske, de Palhoça.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0199.9/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0199.9/2003

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Rio Negrinho.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0239.0/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0239.0/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Acadêmico de São José, em São José.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0241.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0241.5/2003

Declara de utilidade pública a Música & Dinâmica como Auxílio Sócio Educativo, de Florianópolis Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0278.7/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0278.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Germânico, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0357.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0357.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Gaspar.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0380.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0380.4/2003

Denomina João Carlos Ceron o Ginásio de Esporte da Escola Heriberto Hulse, do Município de Ibiam.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0385.9/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0385.9/2003

Declara de utilidade pública o Clube de Basquete Xanxerê.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0395.0/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2003

Declara de utilidade pública a Banda Municipal Professor João Müller, de Timbó.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0401.3/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0401.3/2003

Denomina de Hercílio Anderle a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Passo Manso, em Taió.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0403.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0403.5/2003

Institui o Dia do Radialista no Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0404.6/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0404.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Vicente, de Herval d'Oeste.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0410.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0410.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Pôr do Sol, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0427.2/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0427.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mirian Viecelli Zago, de Fraiburgo.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0430.8/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0430.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Ponta Aguda, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0433.0/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0433.0/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Leonel Arcângelo Pavan.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0437.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0437.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários da Região de Ituporanga, em Ituporanga.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0444.3/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0444.3/2003

Altera o Anexo I da Lei n. 11.340, de 2000, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0450.1/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0450.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mafrense de Catadores de Resíduos Sólidos, de Mafra.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0466.9/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0466.9/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade de Preservação e Educação Ambiental, de Balneário Barra do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

RQS/1218.0/2003

Requerimento RQS/1218.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Garuva, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1219.0/2003

Requerimento RQS/1219.0/2003

Requer o envio de expediente aos familiares de Libero Ivanor Niero, de Tubarão, manifestando pesar pelo seu falecimento.

RQS/1220.4/2003

Requerimento RQS/1220.4/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Capivari de Baixo, parabenizando pela inauguração do Obelisco da Paz.

RQS/1221.5/2003

Requerimento RQS/1221.5/2003

Requer o envio de expediente ao Reitor da UNISUL, parabenizando pela realização do UNILUZ 2003.

RQS/1222.6/2003

Requerimento RQS/1222.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Nova Erechim, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1223.7/2003

Requerimento RQS/1223.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Alfredo Wagner, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1224.8/2003

Requerimento RQS/1224.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lebon Régis, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1225.9/2003

Requerimento RQS/1225.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Caxambu do Sul, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1226.0/2003

Requerimento RQS/1226.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Águas de Chapecó, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1227.0/2003

Requerimento RQS/1227.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itá, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1228.1/2003

Requerimento RQS/1228.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Águas Frias, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1229.2/2003

Requerimento RQS/1229.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Passos Maia, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1230.6/2003

Requerimento RQS/1230.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Guatambu, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1231.7/2003

Requerimento RQS/1231.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lageado Grande, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1232.8/2003

Requerimento RQS/1232.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Planalto Alegre, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1233.9/2003

Requerimento RQS/1233.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Saudades, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1234.0/2003

Requerimento RQS/1234.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Herval do Oeste, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1235.0/2003

Requerimento RQS/1235.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Içara, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1236.1/2003

Requerimento RQS/1236.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Presidente Nereu, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1237.2/2003

Requerimento RQS/1237.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1238.3/2003

Requerimento RQS/1238.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Palma Sola, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1239.4/2003

Requerimento RQS/1239.4/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itá, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1240.8/2003

Requerimento RQS/1240.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Águas de Chapecó, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1241.9/2003

Requerimento RQS/1241.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Caxambú do Sul, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1242.0/2003

Requerimento RQS/1242.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Piçarras, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1243.0/2003

Requerimento RQS/1243.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Arroio Trinta, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1244.1/2003

Requerimento RQS/1244.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Salto Veloso, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1245.2/2003

Requerimento RQS/1245.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Descanso, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1246.3/2003

Requerimento RQS/1246.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Águas Mornas, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1247.4/2003

Requerimento RQS/1247.4/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Armazém, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1248.5/2003

Requerimento RQS/1248.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lebon Régis, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1249.6/2003

Requerimento RQS/1249.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Cedros, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1250.0/2003

Requerimento RQS/1250.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Siderópolis, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1251.0/2003

Requerimento RQS/1251.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Meleiro, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1252.1/2003

Requerimento RQS/1252.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Paulo Lopes, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1253.2/2003

Requerimento RQS/1253.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São João do Sul, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1254.3/2003

Requerimento RQS/1254.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Alfredo Wagner, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/1256.5/2003

Requerimento RQS/1256.5/2003

Requer o envio de expediente aos Diretores do Praça Shopping, de Tubarão, cumprimentando pela inauguração de suas novas instalações.

RQS/1257.6/2003

Requerimento RQS/1257.6/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor José Antônio de Mira, cumprimentando pela eleição no cargo de Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina.

RQS/1258.7/2003

Requerimento RQS/1258.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Jaguaruna, congratulando pelo aniversário do Município.

RQS/1259.8/2003

Requerimento RQS/1259.8/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Ivan Pimentel, congratulando pela implantação do Portal de Notícias de Laguna na internet.

RQS/1215.7/2003

Requerimento RQS/1215.7/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional da 4ª Região e à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, solicitando a criação e implantação de mais uma Vara Federal no Município de Lages.

RQS/1216.8/2003

Requerimento RQS/1216.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Secretário da Educação e ao Reitor da UDESC, solicitando a implantação de cursos no Campus III da UDESC de Lages.

RQS/1217.9/2003

Requerimento RQS/1217.9/2003

Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, solicitando a manutenção da Rodovia BR-282, que liga Lages, São José do Cerrito e Campos Novos.

RQS/1262.3/2003

Requerimento RQS/1262.3/2003

Requer o envio de expediente aos Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando seja feito um minuto de silêncio em cada Sessão Ordinária, em caso de comprovação de vítimas fatais no trecho não duplicado da BR-101. (EX-OFÍCIO)

RQS/1263.4/2003

Requerimento RQS/1263.4/2003

Requer a constituição de Fórum Parlamentar para tratar perante o Governador do Estado, da demissão dos funcionários da COHAB. (EX-OFÍCIO) (cópia na pasta do Dep. Joares Ponticelli)

MOC/0183.4/2003

Moção MOC/0183.4/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a agilização da tramitação do processo de criação da Comarca de Morro da Fumaça.

MOC/0184.5/2003

Moção MOC/0184.5/2003

Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, solicitando transformar em rótulas os trevos de acesso a São João do Sul e Praia Grande e em algumas cidades do Rio Grande do Sul.

PIC/0331.2/2003

Pedido de Informação PIC/0331.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o repasse de recursos na área da saúde para municípios do Estado.

PIC/0332.3/2003

Pedido de Informação PIC/0332.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os recursos repassados ao Colégio de Ensino Médio Governador Celso Ramos, de Joinville, entre janeiro e setembro de 2003.

PIC/0333.4/2003

Pedido de Informação PIC/0333.4/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando cópia dos processos de Dispensa de Licitação n. 657/03 e 663/03. (EX-OFÍCIO)

PIC/0334.5/2003

Pedido de Informação PIC/0334.5/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando cópia dos processos de Licitação n. 640/SSP/03 e 639/SSP/03. (EX-OFÍCIO)

PIC/0335.6/2003

Pedido de Informação PIC/0335.6/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia do processo de Dispensa de Licitação 046/03. (EX-OFÍCIO)