Leitura no Expediente

21/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

22/10/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

22/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/10/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

22/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

12/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

12/11/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

18/11/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

02/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

02/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

03/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/12/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

03/12/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

03/12/2003

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

03/12/2003

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

09/12/2003

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/12/2003

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

09/12/2003

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/12/2003

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/12/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

10/12/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

16/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 12.868/2004

12/01/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.312

13/01/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

20/02/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

20/02/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

20/02/2004

Coordenadoria de Documentação