Processo físico

PL./0239.0/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Acadêmico de São José, em São José.

Entrada 13/08/2003
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    14/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    18/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet pelo SOBRESTAMENTO

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/177/03

    15/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirado o prazo da Diligência

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    02/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    08/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL Modificativa(s)

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    22/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    22/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    22/10/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    05/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    05/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    05/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    05/11/2003

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    05/11/2003

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    07/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    01/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.829/2003

    22/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.312

    12/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/02/2004

    Coordenadoria de Documentação