Processo físico

PL./0444.3/2003

Altera o Anexo I da Lei n. 11.340, de 2000, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)

Entrada 11/11/2003
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    18/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    03/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.853/2003

    22/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.306

    23/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2004

    Coordenadoria de Documentação