Processo físico
Altera o Anexo I da Lei n. 11.340, de 2000, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)
| Entrada | 11/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
12/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
12/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
18/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
18/11/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
03/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
09/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/12/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.853/2003
22/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.306
23/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/01/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2004
Coordenadoria de Documentação