Processo físico

PL./0275.4/2003

Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e adota outras providências. Este processo consta de um Anexo com V volumes

Entrada 03/09/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    04/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101 Sessão Ordinária

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    11/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    29/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    06/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.871/2004

    16/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.316

    16/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 280/04

    17/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00280/2004

  • Leitura no Expediente

    17/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.234, de 17/02/2004

    18/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 13ª Sessão Ordinária

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 14ª Sessão Ordinária

    18/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária

    24/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 16ª Sessão Ordinária

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 17ª Sessão Ordinária por 6 votos Sim, 26 votos Não, e 1 - Providencie-se

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei nº 12.871/2004

    19/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.263

    19/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.380

    23/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação