Sessões Plenárias

20ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 28/03/2023 às 14:00
Término 28/03/2023 às 18:32
Situação Realizada
Expediente
Processos
PLC/0005/2023

Iniciativa: Ministério Público

Eleva a entrância de Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, alterando a Lei Complementar nº 715, de 2018

PLC/0007/2023

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Altera a alínea "a" do inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 754, de 2019, que "Institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para os alunos da educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino e estabelece outras providências", para o fim de aumentar a faixa de distância percorrida entre a residência do aluno e a escola, para fins de cálculo do valor a ser repassado aos Municípios e para aumentar o quantitativo de alunos atendidos pelo transporte escolar

PL./0039/2023

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Estabeleça o prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autísta - TEA

PL./0042/2023

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Dispõe sobre a organização das serventias extrajudiciais imobiliárias com atuação territorial nos municípios de Penha e de Balneário Piçarras

PL./0043/2023

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam deficiências de caráter permanente no âmbito do Estado de Santa Catarina

PL./0044/2023

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Acrescenta os incisos XIX e XX no art. 5º da Lei nº 18.334, de 6 de janeiro de 2022, a fim de incluir a possibilidade de repasse de recursos financeiros do FUNDO SOCIAL às Redes Femininas e Masculinas de Combate ao Câncer e às Associações de Amigos dos Autistas (AMA), devidamente constituídas no Estado de Santa Catarinense

PL./0045/2023

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Altera o inciso IX do art.124-C da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para acrescentar a meliponicultura como atividade de interesse social

PL./0046/2023

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil

PL./0047/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Estado de Santa Catarina

PL./0048/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo Estado de Santa Catarina - discriminados na Lei 17.292, de 19 de outubro de 2017 - Institui a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus e dá outras providências

PL./0049/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito estadual e dá outras providências

PL./0051/2023

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Institui o Mês Março Azul, para conscientização e prevenção do câncer de intestino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

PL./0052/2023

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Institui a Política Estadual de Reeducação de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

PL./0053/2023

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas do Município de Lauro Muller - AMA-LM/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade

PL./0054/2023

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Altera a Lei nº 18.634, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL) no Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para o fim de prever, em projetos de licenciamento ambiental, a necessidade de mão de obra especializada na remoção de florestas nativas para o manejo de abelhas nativas e tornar obrigatória a inserção de colônias com meliponíneos nas áreas florestais a serem restauradas

PL./0055/2023

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência

PL./0056/2023

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação)

PL./0057/2023

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Estadual

PL./0058/2023

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD" e dá outras providências.

PL./0059/2023

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina

PL./0060/2023

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dispõe sobre a internação involuntária de dependentes de drogas no Estado de Santa Catarina

PL./0061/2023

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dispõe sobre a limitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes Wi-Fi de escolas pública no Estado de Santa Catarina

PL./0062/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Altera a Lei 6.709, de 12 de dezembro de 1985, que "Institui eleições e estabelece normas para a escolha de diretores das escolas públicas estaduais e dá outras providências", para tornar obrigatório o envio de lista tríplice ao Governador do Estado para nomeação dos diretores das unidades de ensino do Estado de Santa Catarina

PL./0063/2023

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense"

PL./0065/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Altera o art. 44 da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para garantir o acesso ao transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência

PL./0066/2023

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Altera o artigo 27 da Lei Estadual n. 12.854, de 22 de Dezembro de 2003 que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais

PL./0067/2023

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Institui a Festa da Melancia, no Município de Jaguaruna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

PL./0068/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Reconhece os Portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência no Âmbito do Estado de Santa Catarina

PL./0069/2023

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, no âmbito do Estado de Santa Catarina

PL./0070/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dispõe sobre as restrições e sanções administrativas aplicáveis aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, qualificados, sem prejuízo de outras formas, pelos artigos 150 e 161 a 168 do Decreto-lei 2.848, de 1940, no âmbito do Estado de Santa Catarina

PL./0071/2023

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Institui o dia Estadual das Associações de Amigos do Autista - AMAs e da Federação das AMAs de Santa Catarina - Feamas/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

OFL/0088/2023

Iniciativa: Deputada Paulinha

Da Senhora Deputada Paulinha, comunicando adesão à Frente Parlamentar dos Combustíveis, Constituída pelo Ato da Presidência nº 068-DL, de 2023.

OFL/0089/2023

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Do Senhor Deputado Altair Silva, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Favor da Nova Rota do Milho em Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 047-DL, de 2023.

OFL/0090/2023

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Do Senhor Deputado Altair Silva, comunicando adesão à Frente Parlamentar SANTA CATARINA-CHINA, Constituída pelo Ato da Presidência nº 027-DL, de 2023.

OFL/0091/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, comunicando adesão à Frente Parlamentar SANTA CATARINA-CHINA, Constituída pelo Ato da Presidência nº 027-DL, de 2023.

OFL/0092/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, Constituída pelo Ato da Presidência nº 014-DL, de 2023.

Documentos
Ofício nº 0328/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0006/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício/GABS nº 0458/2023, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo informações a respeito da situação de turmas iniciais da Escola de Educação Básica Professora Eulina Heleodoro Barreto, Município de Imaruí.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0332/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0030/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminho o Ofício/GABS nº 0457/2023, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo informações a respeito das obras de pintura e revitalização das edificações da Coordenadoria Regional de Educação de Lages (CRE 27)

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0329/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0055/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminho o Ofício/GABS nº 0459/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da situação da reforma e ampliação da Escola Professor João Boos, Município de Guabiruba

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júinior
Cargo
Secretário de Estado da casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0352/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0062/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0172/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício/GABC/CRMRI/nº 092/2023, da Coordenadoria Regional Meio Oeste, contendo informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-452, no trecho entre o Município de Matos Costa e o entroncamento com a BR-153, Município de General Carneiro, Estado do Paraná.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0354/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0051/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício nº 0170/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete manifestação da Gerência de Manutenção e Conservação Rodoviária e da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Vale contendo informações a respeito da ponte sobre o Rio Paleta, na Rodovia SC-425, entre os Municípios de Mirim Doce e Pouso Redondo.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0356/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0050/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da conclusão da obra da ponte que faz a ligação entre os Municípios de Santo Amaro da Imperatriz e de Palhoça

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0331/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0117/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminho o Ofício/Gabs nº 0464/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da revitalização da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Dr. Otto Feuerschuette, Município de Capivari de Baixo.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0330/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0095/2023, de autoria do Deputado Mario Motta, encaminho o Ofício/Gabs nº 0463/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da celeridade na assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço para retomada da reforma/ampliação da Escola de Educação Básica Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, Município de Palhoça.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0333/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0048/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminho o Ofício/Gabs nº 0452/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito dos problemas estruturais da Escola de Educação Básica Olavo Bilac, Município de Joinville.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0353/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0118/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0177/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de adoção de medidas administrativas para viabilizar recursos financeiros destinados à realização de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de São Francisco do Sul.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0355/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0057/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 0169/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 154/2023/SIE/CRVAL, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Vale, contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-408, no trecho entre os Municípios de Major Gercino e Leoberto Leal.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0363/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0102/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o Ofício nº 15/2023/SES/COJUR/CONS, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Saúde, para encaminhar o Parecer nº 84/2023, da Gerência de Articulação das Redes de Atenção à Saúde, contendo informações a respeito da sugestão de aquisição de um aparelho digital de raio-X a ser utilizado no Hospital Nossa Senhora das Graças, localizado no Município de Bom Retiro.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0364/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0041/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminho o Ofício/GABS nº 0445/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Pedro Ivo Figueiredo Campos, Município de Palhoça.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0365/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0042/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício/GABS nº 0442/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do projeto de reforma geral na Escola de Educação Básica São Tarcísio, Município de Ponte Alta

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0381/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0155/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o OF/PMSC/2023/12958, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de ampliação de efetivo da Polícia Militar para o Município de Penha.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0362/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0003/2023 de autoria do Deputado Estadual Matheus Cadorin, o qual solicita informações acerca da distribuição de lucros e dividendos das estatais do Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0394/SCC-DIAL-GEAPI

solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0024/2023, de autoria do Deputado Altair Silva

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
20/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 0395/SCC-DIAL-GEAPI

solicitando prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0027/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
20/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 0382/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0018/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 3/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete a Informação nº 07/2023/SDS/DIDH/GEPDI, da Diretoria de Direitos Humanos, contendo informações a respeito da sugestão de implantação de programa estadual integrado multidisciplinar, voltado ao fomento da prática de exercícios físicos por idosos em academias e instalações congêneres.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Ofício nº 0382/SCC-DIAL-GEAPI
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0383/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0018/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminho o Ofício nº 0445/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 025/2023, da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, contendo informações a respeito da fila de espera para procedimentos cirúrgicos e do fornecimento de medicamentos para pacientes oncológicos

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0384/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0060/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da permissão, em caráter de urgência, do uso do imóvel situado à Rua Jaime Aguiar de Souza, s/nº, no bairro Humaitá, Município de Tubarão.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civl
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0387/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0054/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0481/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da vigilância humana para controle e segurança de acesso à Escola Estadual Básica Soror Angélica, Município de São Lourenço do Oeste.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0385/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 0573/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminho o Ofício/Gabs nº 0480/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de contratação de vigilância 24 horas para auxiliar na segurança da Escola de Ensino Médio Bailarina Liselott Trinks, Município de Joinville

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0386/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0043/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminho o Ofício/GABS nº 0490/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da previsão de início das obras de construção do ginásio da Escola de Educação Básica Irmã Gertrudes, Município de Ponte Alta

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0388/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0038/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 0486/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da implantação do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0389/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0036/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício/Gabs nº 0476/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 133/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito da sugestão de inclusão de Educação Financeira como disciplina curricular nas escolas públicas.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0390/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0016/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 0475/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 120/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito da sugestão de inclusão da disciplina de Agricultura na grade curricular das escolas de Ensino Médio do Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
21/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício 23/2023

Moção de Aplausos/MOC/252/2023", encaminhada pela Bancada do Partido Progressista (PP), de iniciativa do Eminente Deputado Estadual Mauricio Fernando Peixer (PL), conferida ao Delegado Geral.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/03/2023
Recebimento
24/03/2023
Origem/Órgão
Delegacia de Policia de Joinville
Responsável
Dirceu Augusto Silveira Junior
Cargo
Delegado de Polícia
Anexos
Anexo
Ofício n° 0483/SCC-DIAL-GEAPI

De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicita a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0028/2023 e 0033/2023, ambos de autoria do Deputado Altair Silva.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/03/2023
Recebimento
24/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício n. 0149/2023/27PJ/CAP

Cientificação de Arquivamento - Inquérito Civil n. 06.2021.00001412-8

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
17/03/2023
Recebimento
24/03/2023
Origem/Órgão
Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Responsável
Geovani Werner Tramontin
Cargo
Promotor de Justiça
Anexos
Anexo