Dispõe sobre a internação involuntária de dependentes de drogas no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 10/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/03/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
18/04/2023
Requerimento de tramitação conjunta ao PL./0085/2022, do relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
18/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Primeira Secretaria
Aguardando providências
02/05/2023
Despacho deferindo a tramitação conjunta
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Apensado
02/05/2023
Anexado ao Processo 1526/2023
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/02/2024
Parecer do Deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
08/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Aguardando providências
18/03/2024
Para cumprir Despacho e anexar PL que tramitará conjuntamente.
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
18/03/2024
O PL/0068/2024, de autoria do Dep. Maurício Peixer.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde