Iniciativa: Governador do Estado

Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Governador do Estado

Altera os arts. 22 e 54 e o Anexo I da Medida Provisória nº 257, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas estaduais.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina informações acerca da Instrução Normativa nº 1/2022.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Corregedor-Geral do Estado informações acerca da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município de Canoinhas que apurou possíveis irregularidades na compra de material didático referente ao Convênio firmado entre o Estado de Santa Catarina e o Município de Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca das providências adotadas no sentido de restabelecer o atendimento presencial no Sistema Nacional de Empregos - SINE, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos Engenheiros em exercício na Secretaria de Estado da Educação.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos recursos para revitalização de pontos centrais das margens do rio Tubarão e à construção de casas populares, prometidos pelo Governo do Estado, em 2022.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Informações acerca do Transporte Coletivo Intermunicipal, do Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado de Agricultura informações acerca da lei nº 18.340, de 13 de janeiro de 2022, que trata da expansão da internet no meio rural.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da execução da obra na Escola de Educação Básica Vitório Roman, localizada no município de Vargem Bonita.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca da manutenção e, sobre a segurança da estrutura de cobertura em balanço do ambulatório do Hospital Infantil Joana de Gusmão - HIJG, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Juiz Marcelo Pizolati, pelo recebimento de menção de distinção e louvor na defesa de sua tese de Doutorado de dupla titulação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do Senhor Carlos Adauto Vieira pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Senhora Maria de Fathima Santini, Presidente da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Deize Nilma Bignotti Costa, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina - RFCC, pela posse à Presidência e a inauguração da unidade do Município de Governador Celso Ramos.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Advogado Fernando Henrique da Silveira, pela reeleição para a Presidência do Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Professor Rubens Oliveira, pela eleição à Presidência da Aliança Francesa em Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Oficial Titular Reinaldo da Silva Lélis, pelo destaque do Ofício de Registro de Imóveis de Santo Amaro da Imperatriz, no Prêmio de Qualidade Total - PQTA

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Mariana Viegas Cunha, pelo destaque do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Balneário Camboriú, no Prêmio de Qualidade Total - PQTA.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Erico Jurua Kappel, Diretor da Seventh Ltda., pela premiação como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Manifestando aplauso ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina e ao Coordenador do Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência- PROERD, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de Canelinha, pela nova diretoria eleita para o biênio 2023-2024.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de São Francisco do Sul, pela nova diretoria eleita para o biênio 2023-2024.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Prefeito Municipal de Arabutã, pela valorização do comércio e cultura local por meio da Expo Arabutã 2023.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Reitor, Mauri Luiz Heer e ao Coordenador do Curso de Medicina, Rodrigo Dias Nunes da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, pela inauguração do Centro Integrado de Saúde - CIS, no Campus Pedra Branca, Palhoça.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso à Senhora Maria Círio Zunino, Presidente Estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer, pela posse da Diretoria Estadual para o biênio 2023-2024.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Senhor Willian de Melo e ao Senhor André Luiz Vargas, pelos resultados obtidos no Campeonato Estadual de Bodybuilding.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Senhor Pedro Eccel Kammer pelos resultados obtidos na última etapa do Campeonato Brasileiro de Velocross.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Fundador da Marmoraria Dalsasso, Senhor Hermenegildo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso ao Senhor Darci Nadal Júnior, Delegado da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, pelos resultados obtido na investigação "Lockdown", no município de Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Biguaçu, Nacet Tomaz de Souza pelos 30 anos do Projeto Cálice Sagrado.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso a Vereadora Carla Vieira de Souza, pela implantação da Galeria Lilás na Câmara de Vereadores, no Município de Içara.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados Federal e a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense - FPC, pela aprovação da Reforma Tributária.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Victor Hugo Ossowsky, pela eleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Guaramirim - ACIAG.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aos familiares da Senhora Sonia Niehues Schilickmann pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT que empreenda esforços para construção de viaduto com rotatória no km 160 da rodovia BR-470, acesso aos municípios de Trombudo Central, Braço do Trombudo e Agrolândia.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando aplauso aos Municípios da microrregião de Ituporanga, e, em nome deles, todos os produtores, pela safra recorde de cebola, alcançando o lugar de maior produtor nacional de 2022 e 2023.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Soldado Fabiano Heizen Coelho e ao Soldado Jaisson Frescki Menegazzo, do 6º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo salvamento de vítima de tentativa de suicídio na ponte sobre o Rio Carahá, no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Lauro Eduardo Baca, Presidente da Associação Catarinense de Preservação da Natureza -ACAPRENA, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Fábio de Souza Trajano, pela indicação para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Luiz Alberto Ferla, CEO da empresa DOT Digital Group, localizada no Município de Florianópolis, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar em Santa Catarina, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso aos Senhores Joao Paulo Ros e Rodrigo Hülsenbeck , CEOs da Empresa Premiersoft, por ter sido eleita uma das melhores empresas de médio porte para trabalhar em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Diretor da Concessionária Arteris Litoral Sul, agendamento de visita técnica às obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Diretor Presidente da Concessionária Autopista Litoral Sul - ARTERIS informações acerca da forma de pagamento em caso de inoperabilidade ou instabilidade de sistema que gere impossibilidade de pagamento da tarifa do pedágio.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Promotor da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca do município de Canoinhas informações acerca do Inquérito Civil que apurou possíveis irregularidades na compra de material didático referente ao Convênio firmado entre o Estado de Santa Catarina e Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Requerendo a Constituição do Fórum Parlamentar de Defesa e desenvolvimento do comércio atacadista e distribuidor do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Indústria Catarinense de Papéis Especiais - INCAPE, pela premiação como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Senhor Valmir Müller, pela conquista da Müller Novo Horizonte Distribuidora LTDA, na Campanha Conecta 2022 e no Programa Transforma Mars 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Senhora Milena Lopes, pela eleição como Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina - FECAM.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Senhora Marcilei Vignatti, pela eleição como presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Senhor Mário Cezar de Aguiar, Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina - FIESC, pela inauguração da academia de negócios.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Senhor Bruno Tiergarten, President da BlueSoft, pelo apoio à capacitação de mais 100 desenvolvedores, por meio do projeto Devs2BLU.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando à Senhora Marcilei Vignatti, pela eleição e posse da Diretoria da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Diretor da empresa Mercos, localizada no Município de Joinville, pela premiação como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor Fernando Scremin, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares - ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor Adevilson Aduci Pereira, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Angela Rosin Saad, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Isabela Momm Luz, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Marilice Theisges, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor Célio Igor Rech, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Letícia Duarte Pscheidt , da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Mara Cristiane de Souza, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Gicele Foss, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Maria Luiza Vargas, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor Rafael Salvato Koerich, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Adriele Anderson Alves, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor André Luís Oliveira do Couto, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Rejane Nunes Fernandes, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor Guilherme Wendramin Rech , da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Roberta Tatiana dos Santos , da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Rosimênia Furtado do Couto, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Lúcia Beatriz Althoff Souza , da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Viviane Ribeiro Gomes Pereira, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Michelle da Silva, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Silmara Hoepers, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Cleide Lyra Soares , da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor Marcos Miranda, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Noeli Oliveira, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando à Senhora Rafaela Cavalheiro Weber, da Associação Brasileira de Tricologistas e Terapeutas Capilares- ABRATTEC, pelos serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Cumprimentando o Senhor Valdecir Kortmann, Diretor do Departamento de Futsal, e o Senhor Vitor Kortmann, Superintendente do Departamento de Futsal, pela conquista dos títulos da Supercopa Gramado de Futsal, Supercopa do Brasil de Futsal e Recopa de Santa Catarina pelo Joinville Esporte Clube.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0287.8/2020, de sua autoria

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Ivandra Ruckert pela eleição ao cargo de Presidente da Associação dos Artesãos de Concórdia - Assoarc, e a toda diretoria eleita para a gestão de 2023 a 2025.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Cumprimentando o Senhor Luiz Carlos Reis, Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Massaranduba, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando a atleta Letícia Andres, pelo 1ºlugar na categoria sub 17, na Etapa do Circuito Brasileiro de Badminton, em Toledo, Município de Paraná.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Senhor Rui Fernando Marques Dornelles, técnico da equipe Blu Volêi do município de Blumenau, pela conquista da vaga para a Superliga Feminina A.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Senhor Marcelo Garcia de Almeida, Presidente da Equipe da BluVolei de Blumenau, pela conquista da vaga na Superliga A.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Senhor Nathan Filgueiras pela titulação de Mestre Internacional de Xadrez, e pela premiação de melhor atleta de xadrez do Brasil.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Senhora Maud e ao Senhor Herbert, fundadores do Supermercado Mavilli, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Senhor Gustavo Neves, Diretor da empresa GH Transporte & Logística, localizada no Município de Itajaí, por ter sido eleita uma das melhores empregadoras do Estado, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de obras para ampliação, construção e melhorias na Escola de Educação Básica Professora Elisa Claudio de Aguiar, no Município de Schroeder.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a implementação de câmeras de vigilância no Município de Paraíso.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo o fortalecimento da segurança pública no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Prefeito de Blumenau sugerindo a pavimentação das ruas no bairro Bom Retiro.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário Estadual de Educação sugerindo a manutenção da 19ª Coordenadoria Estadual de Educação sediada no Município de Laguna.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a adoção de medidas administrativas, realização de obras de infraestrutura e prestação de serviços na Escola de Educação Básica Professora Emérita Duarte Silva e Souza, no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a observância dos direitos dos Policiais Civis, especialmente os previstos no Estatuto na Lei n.º 6.843/86.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo o início obras para construção da nova unidade da Escola de Educação Básica Vitório Roman, no município de Vargem Bonita.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a resolução dos processos administrativos que tratam da elaboração do projeto de reforma da Escola de Educação Básica Rosa Torres de Miranda, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção da 36ª Coordenadoria Estadual de Educação, localizada no Município de Braço do Norte.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a elaboração de um projeto para a recuperação e manutenção da Rodovia Estadual SC-120, no trecho que liga os Municípios de Canoinhas e Timbó Grande.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a melhoria no trecho estadualizado, na saída da Rua Luiz Balistieri, no Bairro Imigrantes, no município de Guaramirim.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola de Educação Básica Titolivio Venâncio Rosa, do município de Araquari.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a disponibilização de recursos financeiros e materiais para o Município de Joinville no combate à epidemia de dengue, considerando o alto número de focos da doença registrados na região.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a melhoria do sistema de chamada de pacientes no Hospital Regional Homero de Miranda Gomes - HRHMG, localizado no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a tomada de providências visando a normalização no funcionamento do Sistema de Gestão em Saúde - SGS, das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.