Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense"
| Entrada | 09/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | Nº 18965 de 04/07/2024 - DOE 04/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.300-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/03/2023
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/05/2023
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por maioria, com voto contrário da Deputada Ana Campagnolo.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/08/2023
Relatório do Dep. Carlos Humberto Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator
22/08/2023
Presidente designa ao Relator
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso
Devolução de Processo para Setor Anterior
28/11/2023
devolvo para que seja tramitado como enviado ao Relator
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/03/2024
Parecer do deputado Dr. Vicente Caroporeso aprovado por maioria
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando assinatura de setor designado
20/03/2024
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Aguardando aperfeiçoamento
20/03/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Volnei Weber
Devolução de Processo para Setor Anterior
20/03/2024
Incluída Informação ao PL 0063/2023
Gabinete Deputado Volnei Weber Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Retirado pelo Autor
09/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
09/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
22/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
23/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/05/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
05/07/2024
Lei nº 18.965, de 04/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação