Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense"
| Entrada | 09/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004.
Projeto Original
09/03/2023
Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas e...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2023
Admissibilidade na forma da ESG
Relatório e voto
02/05/2023
Admissibilidade na forma da ESG
Emenda Substitiva Global
Emenda
02/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2023
Aprovação do mérito Projeto 0063/2023
Relatório e voto
30/05/2023
Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas e...
Folha de Votação
Folha de Votação
02/08/2023
Aprovação do mérito Projeto nº 0063/2023
Relatório e voto
06/12/2023
Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas e...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/03/2024
Correção espécie de Emenda (Evento 4)
Informação
20/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
09/04/2024