Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004.

Projeto Original

09/03/2023

Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas e...

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

13/03/2023

Admissibilidade na forma da ESG

Relatório e voto

02/05/2023

Admissibilidade na forma da ESG

Emenda Substitiva Global

Emenda

02/05/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

02/05/2023

Aprovação do mérito Projeto 0063/2023

Relatório e voto

30/05/2023

Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas e...

Folha de Votação

Folha de Votação

02/08/2023

Aprovação do mérito Projeto nº 0063/2023

Relatório e voto

06/12/2023

Altera o artigo 4º da Lei nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, que "Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas e...

Folha de Votação

Folha de Votação

20/03/2024

Correção espécie de Emenda (Evento 4)

Informação

20/03/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta

Despacho

09/04/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

22/05/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 063/2023

Redação Final

22/05/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

29/05/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2023

Autógrafo

12/06/2024

Ofício 791/2024

Ofício

12/06/2024

Ofício nº 955/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

05/07/2024

E-mail

Documento externo

05/07/2024