Institui a Política Estadual de Reeducação de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/03/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Apensado
03/04/2023
Anexado ao Processo 1389/2023
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/05/2023
Relatório com Emenda Supressiva do Dep. Mário Motta Aprovado por Unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
13/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/03/2024
Relatório do Deputado Sérgio Guimarães Favorável Aprovado por Unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando apreciação pela Comissão
13/03/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/03/2024
Parecer do deputado Fabiano da Luz aprovado por unanimidade
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando Análise de Emenda
13/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
19/03/2024
Vista à Deputada Ana Campagnolo, solicitada em 19/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
11/02/2025
Deputada Ana Campagnolo devolveu vista do projeto devido à nova composição da comissão, em razão da mudança para a 3ª e 4ª sessão legislativa.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
11/03/2025
Vista ao Deputado Alex Brasil, solicitada na 4ª reunião ordinária da CCJ, em 11/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
10/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
23/02/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
26/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
10/03/2026
Emenda retirada pela Senhora Deputada Autora da Emenda.
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
12/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
16/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente