Institui a Política Estadual de Reeducação de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/03/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Apensado
03/04/2023
Anexado ao Processo 1389/2023
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/05/2023
Relatório com Emenda Supressiva do Dep. Mário Motta Aprovado por Unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
13/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/03/2024
Relatório do Deputado Sérgio Guimarães Favorável Aprovado por Unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando apreciação pela Comissão
13/03/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/03/2024
Parecer do deputado Fabiano da Luz aprovado por unanimidade
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando Análise de Emenda
13/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
19/03/2024
Vista à Deputada Ana Campagnolo, solicitada em 19/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça