Processo Legislativo

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PL./0444/2025

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Romelândia.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0445/2025

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itapiranga.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

PL./0446/2025

Autoriza a doação de imóvel no Município de Saudades.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0447/2025

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Xavantina.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0448/2025

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0449/2025

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Sombrio.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0450/2025

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0451/2025

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0452/2025

Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0453/2025

Autoriza a doação de imóveis no Município de Pouso Redondo.

Entrada
03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado