Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Criança em Primeiro Lugar - ACPL, de Blumenau.
| Entrada | 16/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19600 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
PL 0000 2025 Declara de utilidade pública a Associação Criança em Primeiro Lugar - ACPL, de Blumenau
Projeto Original
11/07/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Criança em Primeiro Lugar - ACPL, de Blumenau
Ata Eleição e Posse Diretoria
Anexo
11/07/2025
Ata de Fundação
Anexo
11/07/2025
Estatuto
Anexo
11/07/2025
Relatório de atividades
Anexo
11/07/2025
Declaração - não remuneração cargos
Anexo
11/07/2025
Declaração - não OSCIP
Anexo
11/07/2025
Declaração - funcionamento
Anexo
11/07/2025
CNPJ
Anexo
11/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0499/2025
Relatório e voto
29/09/2025
“Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Criança em Primeiro Lugar - ACPL, de Blumenau”.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei 499/2025
Relatório e voto
24/10/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Criança em Primeiro Lugar - ACPL, de Blumenau.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 499/2025
Redação Final
19/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 499/2025
Autógrafo
25/11/2025
Ofício 2190/2025
Ofício
25/11/2025
Ofício nº 2092/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
04/12/2025