Declara a Cultura Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara a Cultura Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018
Projeto Original
17/07/2025
Declara a Cultura Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/07/2025
Relatório e Voto ao PL 0502/2025 - Admissibilidade
Relatório e voto
26/08/2025
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