PL./0502/2025

Declara a Cultura Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 17/07/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • 66ª Sessão Ordinária

    Expediente

    05/08/2025 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 24ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    26/08/2025 às 10:00