Declara de utilidade pública da Associação Nova Esperança Esporte Lazer e Cultura - ANEELC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19641 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Utilidade Pública da Associação Nova Esperança Esporte Lazer e Cultura – ANEELC
Projeto Original
15/07/2025
Declara de utilidade pública da Associação Nova Esperança Esporte Lazer e Cultura - ANEELC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
Estatuto Social
Anexo
15/07/2025
Ata de Eleição
Anexo
15/07/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
15/07/2025
Declaração de não remuneração de Cargos
Anexo
15/07/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
15/07/2025
Histórico de Atividades
Anexo
15/07/2025
CNPJ
Anexo
15/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/07/2025
Instrução processual a pedido do autor
Documento externo
02/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 500/2025
Relatório e voto
28/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 500/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa e art. 1º. do Projeto de Lei nº 0500/2025
Emenda
25/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa e art. 1º do Projeto de Lei nº 0500/2025, para incluir a menção ao Município de …
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
14/10/2025
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0500/2025 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Relatório e voto à Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0500/2025
Relatório e voto
19/11/2025
Relatório e voto à Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0500/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
25/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 500/2025
Redação Final
26/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 500/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício 2259/2025
Ofício
03/12/2025
Ofício nº 2219/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025