PL./0500/2025

Declara de utilidade pública da Associação Nova Esperança Esporte Lazer e Cultura - ANEELC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 16/07/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19641 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22664

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    23/10/2025
    19/11/2025
    Parecer Favorável
    Parecer favorável à emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    21/08/2025
    02/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Maurício Peixer favorável aprovado
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    09/09/2025
    15/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto