Declara de utilidade pública da Associação Nova Esperança Esporte Lazer e Cultura - ANEELC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19641 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
66ª Sessão Ordinária
Expediente
05/08/2025 às 14:00
25ª Comissão Ordinária
Expediente
02/09/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 13:30
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 13:30
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 09:30
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 09:30
110ª Sessão Ordinária
Comunicado
19/11/2025 às 14:00
111ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
25/11/2025 às 14:00
114ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 14:00