Declara de utilidade pública a Associação Maracajaense de Proteção aos Animais - Amanymal, de Maracajá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19754 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
Declara de utilidade pública a Associação Maracajaense de Proteção aos Animais - Amanymal, de Maracajá.
Projeto Original
15/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Maracajaense de Proteção aos Animais - Amanymal, de Maracajá.
documentos
Anexo
15/07/2025
documento 2
Anexo
15/07/2025
documento 3
Anexo
15/07/2025
documento 4
Anexo
15/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2025
Relatório de atividades
Outros
16/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0496/2025
Relatório e voto
30/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0496/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0496/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação Maracajaense de Proteção aos Animais - Amanymal, de Maracajá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
13/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 496/2025
Redação Final
13/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
24/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 496/2025
Autógrafo
25/02/2026
Ofício 122/2026
Ofício
25/02/2026
Ofício nº 343/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2026
Documento externo
18/03/2026