Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
| Entrada | 09/03/2021 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18916 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268. Veto Parcial através da MSV 0496/2024. |
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/04/2023 às 11:30
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/07/2023 às 08:30
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/10/2023 às 13:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
31/10/2023 às 13:00
32ª Comissão Ordinária
Expediente
21/11/2023 às 10:00
32ª Comissão Ordinária
Expediente
21/11/2023 às 10:00
32ª Comissão Ordinária
Expediente
21/11/2023 às 10:00
32ª Comissão Ordinária
Expediente
21/11/2023 às 10:00
32ª Comissão Ordinária
Expediente
21/11/2023 às 10:00
15ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/03/2024 às 14:00
16ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/03/2024 às 14:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2024 às 09:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2024 às 09:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2024 às 09:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2024 às 09:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2024 às 09:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/04/2024 às 09:00
33ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/04/2024 às 14:00
34ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/04/2024 às 14:00
36ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
23/04/2024 às 14:00