PL./0055/2021

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Entrada 09/03/2021
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18916 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268. Veto Parcial através da MSV 0496/2024.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    08/11/2023
    02/04/2024

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    15/03/2023
    19/04/2023

  • Comissão de Pesca e Aquicultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    04/07/2023
    13/07/2023

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    16/08/2023
    11/10/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Carlos Humberto
    11/10/2023
    25/10/2023
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