Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
| Entrada | 09/03/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18916 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268. Veto Parcial através da MSV 0496/2024. |
Volume único
Processo Físico
01/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
01/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
01/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
08/03/2023
Projeto de Lei Nº 055/2021 - dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
Relatório e voto
19/04/2023
Projeto de Lei Nº 055/2021 - dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/04/2023
Relatório e Voto ao PL nº 0055.5/2021
Relatório e voto
13/07/2023
Relatório e Voto ao PL nº 0055.5/2021
Folha de Votação
Folha de Votação
13/07/2023
Aprovação do mérito Projeto 0055/2021
Relatório e voto
10/10/2023
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
Relatório e voto
11/10/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
Relatório e voto
11/10/2023
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
Relatório e voto
11/10/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
Relatório e voto
11/10/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0055/2021
Relatório e voto
20/11/2023
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
emenda aditiva
Emenda
19/02/2024
emenda aditiva
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Recebeu emenda em Plenário
Despacho
13/03/2024
Relatório e voto ao Projeto 0055/2021
Relatório e voto
02/04/2024
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
17/04/2024
Requer de providências
Requerimento
18/04/2024
Requer de providências
Redação Final do Projeto de Lei nº 055/2021
Redação Final
18/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 055/2021
Autógrafo
24/04/2024
Ofício 497/2024
Ofício
24/04/2024
Mensagem nº 496 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/05/2024
E-mail Sec. Geral
Documento externo
20/05/2024