PL./0055/2021

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Entrada 09/03/2021
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18916 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268. Veto Parcial através da MSV 0496/2024.
  • Volume único

    Processo Físico

    01/03/2023

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    01/03/2023

  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    01/03/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/03/2023

  • Projeto de Lei Nº 055/2021 - dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

    Relatório e voto

    19/04/2023

    Projeto de Lei Nº 055/2021 - dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/04/2023

  • Relatório e Voto ao PL nº 0055.5/2021

    Relatório e voto

    13/07/2023

    Relatório e Voto ao PL nº 0055.5/2021

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/07/2023

  • Aprovação do mérito Projeto 0055/2021

    Relatório e voto

    10/10/2023

    Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

    Relatório e voto

    11/10/2023

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

    Relatório e voto

    11/10/2023

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

    Relatório e voto

    11/10/2023

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

    Relatório e voto

    11/10/2023

    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2021

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    31/10/2023

  • Relatório e voto ao Projeto 0055/2021

    Relatório e voto

    20/11/2023

    Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    21/11/2023

  • emenda aditiva

    Emenda

    19/02/2024

    emenda aditiva

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Recebeu emenda em Plenário

    Despacho

    13/03/2024

  • Relatório e voto ao Projeto 0055/2021

    Relatório e voto

    02/04/2024

    Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    02/04/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    17/04/2024

  • Requer de providências

    Requerimento

    18/04/2024

    Requer de providências

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 055/2021

    Redação Final

    18/04/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    23/04/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 055/2021

    Autógrafo

    24/04/2024

  • Ofício 497/2024

    Ofício

    24/04/2024

  • Mensagem nº 496 de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    20/05/2024

  • E-mail Sec. Geral

    Documento externo

    20/05/2024