PL./0055/2021

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Entrada 09/03/2021
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18916 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268. Veto Parcial através da MSV 0496/2024.
  • Arquivado

    24/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    01/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    01/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    01/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    01/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/03/2023

    Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/03/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    09/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/04/2023

    Relatório do Dep. Antídio Lunelli Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/04/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/07/2023

    Relatório do Dep. José Milton Scheffer Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/07/2023

    Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    13/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    31/10/2023

    Parecer do deputado Marquito com emendas aprovado por unanimidade

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2023

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando Análise de Emenda

    31/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos das emendas modificativas, supressiva e aditiva, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    12/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/03/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Retirado - Recebeu Emenda em Plenário

    13/03/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    14/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando Análise de Emenda

    15/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/04/2024

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos da emenda aditiva apresentada em plenário, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/04/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    02/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    02/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    17/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    18/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Ivan Naatz

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    18/04/2024

    Gabinete Deputado Ivan Naatz Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    23/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    25/04/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    29/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    21/05/2024

    Lei nº 18.916, de 16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial

    21/05/2024

    Através da Mensagem nº 496/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente