Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
| Entrada | 09/03/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18916 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268. Veto Parcial através da MSV 0496/2024. |
Arquivado
24/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
01/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
01/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
01/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/03/2023
Aprovado por unanimidade com emenda modificativa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/03/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/04/2023
Relatório do Dep. Antídio Lunelli Aprovado por Unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
19/04/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/07/2023
Relatório do Dep. José Milton Scheffer Aprovado por Unanimidade
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
13/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
31/10/2023
Parecer do deputado Marquito com emendas aprovado por unanimidade
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/11/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos das emendas modificativas, supressiva e aditiva, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Retirado - Recebeu Emenda em Plenário
13/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
15/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/04/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos da emenda aditiva apresentada em plenário, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
02/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
17/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
18/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Ivan Naatz
Devolução de Processo para Setor Anterior
18/04/2024
Gabinete Deputado Ivan Naatz Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
23/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
25/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
29/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
21/05/2024
Lei nº 18.916, de 16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
21/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
21/05/2024
Através da Mensagem nº 496/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente