Processo físico
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
| Entrada | 09/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.806, de 09/03/21
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
12/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
12/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
15/03/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
29/03/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
02/06/2021
Gabinete Dep. João Amin
Respondida a Diligência
02/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
03/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
04/02/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
07/02/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin Favorável com emenda modificativa
22/02/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulinha
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação