Processo físico
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
| Entrada | 09/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
09/03/2021
Parecer
29/03/2021
Folha Votação
13/04/2021
Resultado da Diligência
02/06/2021
Resultado da Diligência
02/08/2021
Parecer
08/12/2021
Folha Votação
22/12/2021
Em Diligência
22/12/2021
Resultado da Diligência
04/02/2022
Parecer
22/02/2022
Pedido de Vista
05/04/2022